A facilidade de encontrar um contrato social pronto com um único clique ou simplesmente permitir a geração automática diretamente no site da junta comercial, parece uma solução comum e aceitável, afinal as opções são gratuitas, representando uma verdadeira tentação para o empreendedor iniciante, que acredita se tratar apenas de uma despesa extra, afinal, ninguém inicia uma sociedade com a intenção de ser dissolvida.
Infelizmente, para muitas sociedades, a escolha do contrato social pronto, logo passa a cobrar um preço alto dos sócios. É aquele ditado popular “o barato sai caro”. E acaba sendo apenas no momento de desavença que o empreendedor passa a se preocupar com as os seus direitos e obrigações estabelecidos no contrato social.
Então, o que fazer para que sua sociedade não passe por essa situação?
Conscientize-se que o contrato social é a base de formação do seu negócio. Será nesse instrumento que constarão todas as regras da sua empresa, desde o objetivo da empresa, até as obrigações e deveres dos sócios. Além disso, é possível incluir cláusulas personalizadas, que podem auxiliar o seu negócio, garantindo maior segurança e desenvolvimento da sua empresa.
Portanto, evidente que as necessidades e interesses de cada sociedade são diferentes e pessoais, não podendo ser encaixados em um modelo padrão, que não atenderá suas expectativas, e, ainda, poderá trazer muitos problemas para a sociedade, sem respeitar aquilo que você considera importante.
Não há nada melhor do que evitar problemas, mas se o problema ocorre, o melhor é sabermos como lidar!
A elaboração personalizada de instrumentos contratuais demanda conhecimento técnico, por isso, contrate profissionais qualificados para lhe auxiliar na construção desse instrumento tão importante para a solidez do seu negócio!
Mariana Kliemann a Campis
OAB/RS 94.978
Sócia do Campis / Gonçalves Advogados – Santa Cruz do Sul – RS
Especialista em registro de marca
Advogada especialista em Direito Empresarial pela FGV